Entenda como formalizar o divórcio, organizar a divisão dos bens e conduzir cada etapa com orientação jurídica.
Mesmo quando existem bens, desacordos ou dificuldades de comunicação, é possível entender quais caminhos estão disponíveis.
Sim. Mesmo no divórcio consensual é necessária a participação de advogado. Dependendo das circunstâncias, o procedimento pode ser realizado de forma mais simples e rápida, inclusive em cartório quando os requisitos legais forem preenchidos.
Não. A vontade de uma das partes é suficiente para solicitar o divórcio. Quando não existe acordo, o procedimento pode seguir judicialmente para que a dissolução do casamento seja formalizada.
É necessário analisar o regime de bens do casamento, o patrimônio adquirido e as circunstâncias de cada bem. A partir dessas informações, é possível definir como a partilha deverá ser conduzida.
Sim. A falta de diálogo entre o casal não impede que uma das partes busque orientação e dê início às medidas necessárias para formalizar o divórcio.
Orientação para diferentes situações, desde separações consensuais até casos em que não existe acordo entre as partes.
Quando ambos concordam com o término do casamento e com as condições da separação, o procedimento pode ser conduzido de maneira mais objetiva, buscando formalizar o acordo corretamente.
Quando não há consenso entre os cônjuges, o divórcio pode ser solicitado judicialmente para que o término do casamento seja formalizado e as questões relacionadas à separação sejam discutidas no processo.
Nas situações que atendem aos requisitos legais, o divórcio pode ser realizado extrajudicialmente por escritura pública, evitando a necessidade de um processo judicial.
Análise do regime matrimonial e do patrimônio do casal para definir quais bens integram a divisão e como a partilha pode ser formalizada durante ou após o divórcio.
Informação objetiva para você saber o que precisa fazer e quais são os próximos passos.
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O Dr. Ricardo de Jesus atua auxiliando pessoas que decidiram encerrar o casamento e precisam transformar essa decisão em um procedimento juridicamente formalizado.
O atendimento começa pela compreensão da situação do casal, existência de acordo, patrimônio envolvido e demais circunstâncias relevantes. A partir disso, são apresentados os caminhos disponíveis para conduzir o divórcio de maneira organizada e compatível com o caso.
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Algumas respostas para quem está considerando ou já decidiu encerrar o casamento.
Depende principalmente do tipo de procedimento e da existência ou não de acordo. Divórcios consensuais tendem a seguir de maneira mais simples, enquanto processos com divergências podem exigir mais etapas.
Não existe necessidade de cumprir um período mínimo de separação para solicitar o divórcio. A medida pode ser requerida após a decisão de encerrar o casamento.
Em determinadas situações, o divórcio pode ser formalizado antes da conclusão da partilha patrimonial. A viabilidade e a melhor estratégia dependem das circunstâncias do caso.
Sim. A distância entre as partes não necessariamente impede o andamento do procedimento. É possível avaliar as alternativas disponíveis conforme a localização e as características do caso.
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